Skip to main content

Aviso legal e condições gerais de uso

O presente portal https://mapal-os.com é propriedade da MAPAL Software S.L. (doravante MAPAL) com número de identificação fiscal B85594752 e com domicílio na C/ Arte 21 planta 6 Madrid CP 28033 (Espanha). Inscrita no Registro Mercantil de Madrid com os seguintes dados Tomo 26316 Folio 34 nº Folha 474196. Para qualquer dúvida ou proposta, contacte-nos pelo e-mail: hello@mapal-os.com  

Temos à sua disposição um Responsável pela Proteção de Dados que será responsável por supervisionar todo o processamento de dados efetuado na nossa entidade, mas também poderá responder a qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais. O e-mail de contacto do nosso responsável pela proteção de dados é: dpo@mapal-os.com ou mapal@delegado-datos.com.

Este site rege-se pela lei e jurisdição da Espanha, e qualquer UTILIZADOR que aceda está sujeito à mesma, independentemente do país de onde se conecte à Internet.

O acesso ao nosso portal pelo UTILIZADOR é gratuito e está condicionado à leitura prévia e à aceitação plena, expressa e sem reservas das CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO contidas neste Aviso Legal e em vigor no momento do acesso, as quais pedimos que leia com atenção. O UTILIZADOR, no momento em que utiliza qualquer página do nosso portal e os seus conteúdos, aceita expressamente as Condições Gerais de Utilização da mesma. Caso o UTILIZADOR não concorde com estas Condições de Utilização, não deverá utilizar este portal, nem agir através do mesmo.

Se for necessário, de acordo com a atividade económica da nossa empresa e/ou em relação ao cumprimento de atualizações legislativas posteriores, a MAPAL reserva-se o direito de modificar a apresentação, conteúdo e configuração do nosso site a qualquer momento, ou retirá-lo da Internet, de modo unilateral e sem necessidade de aviso prévio.

 

A MAPAL é uma marca registada do grupo de empresas composto pelas seguintes marcas: Mapal Software S.L, com sede social em C/Arte, 21 planta 6 Madrid CP 28033, Espanha; Flow Hospitality LTD com sede social em Exchange Tower 19 Canning Street Edimburg EH3 8EG, Reino Unido; Ideolys SAS com sede social na 52 Rue Jacques-Yves Cousteau 8500 La Roche-sur-Yon, França; e GetCompliant 2013 AB com sede social em Hornsbruksgatan, 23b Stockholm 117 34, Suécia

 

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo deste portal, textos, imagens, áudios, códigos-fonte, marcas, logótipos, nomes comerciais, etc., são de propriedade da MAPAL (ou de terceiros com os quais a MAPAL tenha assinado os respetivos contratos e em virtude dos quais possui direitos de exploração) e estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e de Propriedade Industrial nos termos da legislação em vigor.

O UTILIZADOR só tem direito ao uso privado e sem fins lucrativos do mesmo, ficando totalmente restrita qualquer modificação, reprodução, exploração e/ou distribuição de qualquer conteúdo deste site, sendo imprescindível autorização expressa por escrito da MAPAL, para qualquer ação que possa implicar a exploração de quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ou de Propriedade Industrial da MAPAL.

Conforme já indicado, a MAPAL é uma marca registrada e a sua reprodução, imitação, uso ou inserção de qualquer marca ou nome comercial da MAPAL é proibida sem a devida autorização por escrito.

Colocar ligações no nosso portal não confere quaisquer direitos sobre o mesmo. O simples facto de colocar um hiperlink para o nosso site não lhe dá o estatuto de colaborador ou parceiro da MAPAL.

A MAPAL está isenta de responsabilidade de qualquer reclamação relativa aos direitos de Propriedade Intelectual e/ou Propriedade Industrial dos artigos e imagens publicados por terceiros no seu portal.

É absolutamente proibida a reprodução total ou parcial deste site.

 

B. ACESSO

O acesso ao nosso portal é gratuito e não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa por parte do UTILIZADOR da nossa Política de Privacidade.

O UTILIZADOR deve aceder ao nosso portal de acordo com os hábitos de navegação na Internet, a boa-fé e as presentes Condições Gerais de Utilização. O acesso ao nosso portal é da responsabilidade própria e exclusiva do UTILIZADOR, que responderá por quaisquer danos que possam ser causados ​​a terceiros ou à MAPAL.

O UTILIZADOR está expressamente proibido de utilizar o conteúdo oferecido neste site, para procedimentos diferentes dos estipulados nestas Condições de Utilização e/ou para qualquer uso ilegal ou ilícito.

Da mesma forma, o UTILIZADOR está proibido de qualquer tipo de ação no nosso portal que cause uma sobrecarga operativa excessiva nos nossos sistemas informáticos, bem como a introdução ou disseminação de qualquer tipo de vírus (worms, Trojans, etc.), atividade realizada com a intenção de Saboteur, fraudulenta ou criminosa, como phishing, ou a instalação de robôs e/ou software que possa alterar o funcionamento normal do nosso site ou, em última análise, causar danos aos nossos sistemas informáticos.

Tendo em conta a dificuldade do controlo das informações, conteúdos e serviços contidos nos sites de terceiros que possam estar disponíveis através de um link do nosso portal, informamos que a MAPAL não é responsável por estes, sem prejuízo de que tentará, tanto quanto possível, garantir a sua legalidade.

A MAPAL reserva-se o direito de cancelar a inscrição de qualquer UTILIZADOR que, a critério da empresa, tenha violado as Condições que regem a utilização do nosso portal. Da mesma forma, reserva-se o direito de exercer as ações judiciais adequadas contra aqueles que violem estas Condições Gerais de Utilização.

 

C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Confidencialidade e segurança são valores primordiais da MAPAL e, consequentemente, assumimos o compromisso de garantir sempre a privacidade do UTILIZADOR e não recolher informações desnecessárias.

A disponibilização de dados pessoais através do nosso portal e o consentimento para a utilização de cookies exige uma idade mínima de 18 anos e a aceitação expressa da nossa Política de Privacidade.

 

D. RESPONSABILIDADES

Ao disponibilizar este portal ao UTILIZADOR, pretendemos oferecer um serviço de qualidade, utilizando a máxima diligência na sua prestação, bem como nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, a MAPAL não se responsabiliza pelo aparecimento de vírus, ou outros elementos fora do nosso controlo, que possam danificar o sistema informático do UTILIZADOR. 

A MAPAL não garante que a disponibilidade do serviço seja contínua e ininterrupta, devido a circunstâncias causadas por problemas na rede de Internet, falhas nos dispositivos de computador ou outras circunstâncias imprevisíveis, pelo que o UTILIZADOR aceita essas circunstâncias dentro dos limites razoáveis.

Este portal, salvo quando regulamentado, se aplicável, por algumas Condições de Utilização específicas, é meramente informativo e de apresentação corporativa dos nossos produtos e serviços, pelos quais a MAPAL não se responsabiliza pelas expectativas de qualquer tipo que possam ser geradas pelo UTILIZADOR.

O UTILIZADOR reconhece ter compreendido todas as informações relativas às Condições de Utilização do nosso portal, e reconhece que são suficientes para a exclusão de erros nas mesmas, pelo que as aceita plena e expressamente.

O UTILIZADOR tem consciência de que a simples navegação neste portal Web, bem como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação destas Condições de Utilização.

Tudo o que está relacionado com o nosso site é regido exclusivamente pela lei espanhola. Em caso de qualquer tipo de discrepância ou divergência entre as partes em relação à interpretação e conteúdo deste site, todas as partes se submetem, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, aos Julgados e Tribunais de Madrid.

 

E. VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO AO WEBSITE

Estas Condições Gerais de Utilização foram modificadas em setembro de 2022. Podemos proceder à sua modificação a qualquer momento: verifique a data de emissão cada vez que se conectar ao nosso site e, assim, certifique-se de que não ocorreu nenhuma modificação que o possa afetar.

Para qualquer questão relativa às Condições de Utilização do nosso portal, poderá contactar-nos através dos dados acima indicados.