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A. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o conteúdo deste portal, textos, imagens, áudios, códigos-fonte, marcas, logótipos, nomes comerciais, etc., são de propriedade da Mapal (ou de terceiros com os quais a Mapal tenha assinado os respetivos contratos e em virtude dos quais possui direitos de exploração) e estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e de Propriedade Industrial nos termos da legislação em vigor.

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B. ACESSO

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Estas Condições Gerais de Utilização foram modificadas em setembro de 2022. Podemos proceder à sua modificação a qualquer momento: verifique a data de emissão cada vez que se conectar ao nosso site e, assim, certifique-se de que não ocorreu nenhuma modificação que o possa afetar.

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