Canal de denúncia
Relatar má conduta e garantir padrões éticos
O nosso Mapal Group esforça-se por ser uma entidade honesta e fiável para Clientes, Fornecedores, Parceiros, Colaboradores e outros interessados em todo o mundo. Reconhecer e implementar o nosso código de conduta garante uma cultura de trabalho responsável e profissional.
Além do nosso canal interno de denúncia para funcionários, em conformidade com a legislação europeia e com o objetivo de garantir elevados padrões de ética, oferecemos um canal de denúncia aberto a qualquer terceira parte (entidade ou indivíduo) para nos informar sobre qualquer má conduta, abuso ou qualquer violação da legislação europeia e/ou local. Este canal de denúncia pode garantir anonimato. As suas informações pessoais e identidade serão ocultadas e não seremos capazes de identificá-lo. A menos que decida fornecer o seu nome pelo mesmo canal de denúncia, se assim preferir.
O canal de denúncia permite que qualquer pessoa relate, de forma confidencial, suspeitas de má conduta grave. O canal é encriptado e protegido.
É importante para o Mapal Group promover elevados padrões éticos em todas as nossas práticas comerciais, onde quer que operemos.
Consideramos a denúncia como um sistema de alerta precoce para reduzir riscos e uma ferramenta importante para promover boas práticas empresariais e manter a confiança.
Portanto, encorajamos-lhe a expressar as suas preocupações e a relatar suspeitas de má conduta.
Todos os relatórios serão processados com confidencialidade.
Comunicar má conduta
O canal de denúncia pode ser usado para relatar qualquer suspeita de má conduta ou abuso relacionado às atividades do Mapal Group.
Instruções para a elaboração de relatórios
Como grupo global, estamos empenhados em conduzir os nossos negócios de forma responsável e sustentável, independentemente de onde estivermos no mundo. Para promover os interesses a longo prazo do Mapal Group e dos nossos stakeholders, esforçamo-nos por manter os mais elevados padrões legais e éticos em todas as nossas práticas comerciais.
Espera-se que todos os membros do Mapal Group ajam de forma responsável, com integridade e honestidade. Iremos denunciar práticas comerciais pouco éticas ou má conduta dentro e em torno do nosso negócio, e esperamos o mesmo dos nossos stakeholders.
Quando todos desempenham o seu papel e agem de boa consciência, podemos alcançar melhores resultados.
O que vem após um relatório?
Todos os relatórios são tratados com seriedade e processados com confidencialidade de acordo com o nosso procedimento. Apenas a equipa de gestão de denúncias nomeada e responsável pelo processamento dos relatórios pode aceder aos dados através do canal de denúncias.
Cada relatório está sujeito ao dever de confidencialidade, garantindo o tratamento sigiloso dos mesmos. Enquanto um relatório está a ser processado, a equipa de gestão de denúncia poderá recorrer a outras pessoas para obter informações e conhecimentos especializados, também de forma confidencial. Além disso, um resumo dos relatórios será partilhado com a gestão de topo do Mapal Group.
Após a receção de um relatório, a equipa de gestão de denúncias decide aceitá-lo ou rejeitá-lo. Se o relatório for aceite, serão tomadas as medidas apropriadas para investigá-lo.
O relatório pode ser rejeitado se
- o relatório é falso ou malicioso
- não há informações suficientes para investigar o assunto mais a fundo
- a questão já foi resolvida
Como é conduzida a investigação?
Todos os relatórios aceites são investigados minuciosamente. Cada relatório e informação sobre o assunto é altamente confidencial e tratado com integridade. Qualquer pessoa envolvida no assunto não participará na investigação.
Não tentaremos descobrir a identidade da pessoa que submeteu o relatório.
Ninguém que denuncie de boa fé sofrerá consequências negativas
A legislação europeia protege-o de forma a que ninguém que relate as suas suspeitas de boa fé e participe na investigação de potenciais infrações possa sofrer consequências negativas, por isso. No entanto, tenha em conta que o uso indevido do canal de denúncia, ou o relato deliberado de informações falsas, é uma violação grave que pode ter consequências adicionais.
Se o relatório disser respeito a uma infração criminal, informaremos as autoridades e colaboraremos com elas para que as autoridades possam tomar as decisões relevantes.
Não deve fornecer informações pessoais se não forem essenciais para a investigação do caso. Se os relatórios contiverem informações pessoais, estas serão removidas assim que deixarem de ser necessárias para fins de investigação e implementação e, em geral, no prazo de um mês (30 dias) após a conclusão da investigação. Os documentos de investigação serão anonimizados e os dados de nome e endereço, bem como quaisquer outras informações que possam permitir a identificação da pessoa em questão, quer diretamente quer através de outros dados, serão removidos.
Estas instruções baseiam-se nas diretrizes emitidas pela Diretiva (UE) 2019/1937 sobre a proteção das pessoas que denunciam violações da legislação da União e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD (UE) 2016/679.